Processo 984153/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/12/2016 09:44
Autuado em 12/12/2016 09:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 739/2023 da Segunda Câmara, de 17/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   739/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2023 Acórdão   739/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO)
Gestor atual JOÃO GERALDO BUDZIAK
Gestor atual MARCO ANTONIO OZORIO
Gestor ordenador das despesas HORST JOSEF ESSERT
Gestor ordenador das despesas MARA MARES NEUMANN
Órgão repassador COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO)
Entidade tomadora GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBA
Procuradores: ANGELICA PETIAN (não credenciado, inclusão:01/09/22), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:01/09/22), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:01/09/22), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:01/09/22), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:01/09/22), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:01/09/22), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:01/09/22), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (não credenciado, inclusão:01/09/22), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:01/09/22), RODRIGO PAVAN DE VALOES (credenciado, inclusão:01/09/22), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:01/09/22)
Interessado FRANCISCO REINORD ESSERT
Interessado JEULLIANO PEDROSO DE LIMA
Procuradores: RHUANITA GRACIELA DROZD (credenciado, inclusão:28/03/22)
Interessado MAURICIO GULIN

Juntadas
DataDescrição
16/08/2022 11:11 do Protocolo 478418/22
02/08/2022 08:02 AR do ofício OCN - 1363/22 - DP
01/07/2022 11:26 Devolução do Ofício - OCN - 1140/22 - DP
29/03/2022 09:41 AR do Ofício OCN - 641/2022 - DP
27/03/2022 17:40 do Protocolo 203966/22
14/03/2022 14:36 AR do Ofício OCN - 444/2022 - DP
14/03/2022 14:36 AR do Ofício OCN - 442/2022 - DP
08/03/2022 11:16 Devolução do Ofício OCN - 441/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2022 Ofício de Contraditório   1363/ 2022   
DP  05/05/2022 Ofício de Contraditório   1140/ 2022   
DP  10/03/2022 Ofício de Contraditório   641/ 2022   
DP  18/02/2022 Ofício de Contraditório   441/ 2022   
DP  18/02/2022 Ofício de Contraditório   442/ 2022   
DP  18/02/2022 Ofício de Contraditório   444/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2023 2961 Acórdão nº 739/2023
30/03/2023 2951 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 191/2023
14/12/2022 2892 Termo de Redistribuição de Processo nº 979/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 374/2021
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10029/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2023 19:03 DP  
19/05/2023 09:55 CMEX Informação nº 1992/2023 -
17/04/2023 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2023 -
17/04/2023 15:53 SMPJTC  
17/04/2023 11:22 3PC Ciência de Decisão nº 156/2023 -
17/04/2023 11:06 SMPjTC  
05/04/2023 12:35 S2C Acórdão nº 739/2023 -
30/03/2023 12:59 GCFSC  
09/03/2023 09:51 S2C Certidão de Adiamento nº 10/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
13/12/2022 20:25 GCFAMG  
07/12/2022 12:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 979/2022 -
07/12/2022 12:25 SMPJTC  
17/11/2022 11:07 3PC Parecer nº 1232/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ressalva de aspectos formais. Regularidade com ressalva.
17/11/2022 11:01 SMPjTC  
02/09/2022 07:47 CGM Instrução nº 5738/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Informação nº 1255/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Informação nº 1753/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Informação nº 1755/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Informação nº 3471/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Informação nº 4048/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Informação nº 4083/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 1140/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 1363/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 441/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 442/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 444/2022 -
08/02/2022 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 641/2022 -
05/12/2021 09:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 257/2022 -
26/11/2021 15:30 DP Informação nº 7844/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4415/2021 -
12/12/2016 13:23 COFIT  
12/12/2016 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10029/2016 -

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